Disputa fiscal
Defendendo os contribuintes em disputas fiscais em todo o mundo.
O contencioso tributário consiste na defesa dos contribuintes (pessoas singulares ou coletivas) contra a administração. É diferente do aconselhamento fiscal, que visa essencialmente informar os contribuintes sobre as regras da lei.
O contencioso tributário está sujeito a regras muito específicas, resultantes de considerações legais, contabilísticas, políticas, financeiras e orçamentais. Este assunto é tão complexo que só um advogado que trabalhe há muito tempo nesta área o pode defender de forma séria e eficaz.
Competência em contencioso tributário
O escritório COSTA ADV NOTARIA dedica-se à defesa dos contribuintes em litígios fiscais, e mais particularmente no que se refere à base de cálculo (valor da fatura) e à recuperação (pagamento da fatura). Auxilia-o a tomar medidas de emergência, a solicitar a suspensão do pagamento, a proteger a sua atividade e o seu património, a escolher entre os canais livre e contencioso.
Os advogados e notários que lidam com o contencioso fiscal representam um contrapeso eficaz para obrigar a administração a respeitar as regras impostas pelo Estado de Direito.
Por ser importante que o contribuinte se resolva e esteja em dia com eventuais litígios financeiros, o escritório COSTA ADV NOTARIA auxilia-o e defende-o contra todas as administrações perante todas as jurisdições competentes.